Com o Palco Digital tenho trabalhado junto a músicos de diversos estilos e perfis. Nessa caminhada, acompanhei de perto situações em que gravadoras, empresas de promoção, casas de shows, enfim, interessados pelo serviço musical do artista deram aquele primeiro passo para formalizar uma parceria.
A reação do músico que está começando é eufórica quando isso acontece, afinal, não é todo dia que você enxerga uma empresa interessada na sua arte. É aí que mora o perigo. Principalmente hoje, com o aumento dos players no mercado e a demanda de novos artistas, não é raro identificarmos verdadeiras ciladas em forma de contratos. Da mesma forma, são mais frequentes os casos de músicos que no afã de uma maior exposição, guiados pela emoção do momento, assinam esses instrumentos que no futuro representam uma sentença de morte para sua carreira.
Está prestes a assinar um contrato? Algumas dicas:
1) Cuidado com o Objeto “Obscuro” do Contrato
O Objeto do contrato é o “coração” do instrumento. Ele precisa ser claro e especificar exatamente o centro de tudo o que será exposto nas cláusulas seguintes. A falta de clareza na hora de documentar do que se trata o contrato é sinal vermelho.
Imagine que você esteja prestes a assinar com uma gravadora, e lê o objeto dessa forma:
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços fonográficos.
Aparentemente correto, não é? Se isso acontecer, mande o documento de volta! O contratante precisa especificar com detalhes qual o tipo de serviço fonográfico irá prestar e ainda sim dizer que ele irá prestar esse serviço para você. Parece óbvio, mas, não são poucos os casos de empresas que se esquivam de suas obrigações e quando acionadas, recorrem a um dispositivo simples como esse. O correto, nesse caso, seria:
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços fonográficos, que incluem as atividades (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE.
2) Obrigações precisam ser proporcionais
É muito comum vermos contratantes descreverem parágrafos e mais parágrafos para mostrar as obrigações do artista no contrato. Agora, quando se procura pelas obrigações da empresa, muitas vezes (muitas mesmo) elas sequer existem e quando aparecem, são infinitamente menores. Obrigações precisam ser proporcionais.
Se uma casa de shows lhe obriga a levar uma equipe técnica, ela precisa dispor de um local que abrigue essa equipe e dê condições para que ela possa trabalhar. Simples assim.
3) Muito Cuidado com os Contratos de Exclusividade
Contratos que impõem alguma exclusividade devem ser analisados com muita cautela. Ser exclusivo significa ter a empresa contratante como única representante da sua expressão artística. São vários os tipos de contratos exclusivos, mas, a premissa a ser observada é o retorno que você terá sobre eles e a contrapartida, ou seja, o que a empresa garantirá de retorno para essa sua atitude.
Dois exemplos:
Contratos de exclusividade para Edição Musical – Ser um compositor exclusivo de uma editora é estar obrigado a tê-la como única representante de sua obra. Se um artista independente desejar negociar o uso de seu fonograma em algum projeto, precisa obrigatoriamente ter o “aval” de sua editora pra isso acontecer. Logo, ser um compositor exclusivo requer que sua editora trabalhe ativamente a divulgação do seu catálogo e gere oportunidades pra que sua obra tenha o retorno esperado. Se ela não lhe garante isso, desista.
Contratos de exclusividade para Representação Artística – É comum agentes e divulgadores sugerirem uma cláusula de exclusividade para representar o artista em um determinado estado (ou país). Isso significa que todo e qualquer show ou apresentação midiática desse músico no referido lugar só poderá acontecer através do envolvimento direto desse profissional.
Viu o tamanho da responsabilidade? Em contrapartida, esse cara precisa garantir a sua satisfação. Quantos shows ele se compromete a fechar? O artista fica desobrigado da exclusividade caso ele não cumpra o prometido? Tudo isso precisa estar documentado. Do contrário, pule fora!
4) Rescisão obrigatória
Parece lógico, mas, você precisa checar se existe uma cláusula referindo-se à recisão da parceria. Acredite, muitas vezes ela não aparece. Caso você ou o contratante rompam o acordo celebrado no documento, precisa ser vista (com clareza) a possibilidade de cancelar o contrato sem prejuízos.
5) Multa precisa ser justificada
Caso o contratante obrigue o pagamento de uma multa para a rescisão voluntária (aquela que acontece quando não há quebra das obrigações), o valor exposto precisa ser justificado. Por que pagar R$ 2.000 por uma multa de rescisão? Os prejuízos que o contratante terá em um eventual cancelamento de minha parte, justificam esse valor? Fique atento a isso.
Você, já foi vítima de alguma “armadilha jurídica”? Deixe aqui seu comentário.
Fui contratada há 3 meses por uma gravadora, porém a mesma não teve nenhum gasto comigo, e eu não quero ficar nela pois descobri que a mesma tem um histórico ruim, e até o momento não se moveu a fazer nada por mim, várias promessas e nada até agora. A questão é que eu não quero manter o contrato com ela, e outras pessoas sofreram danos pela mesma….. Alguém pode me ajudar
Há 3 anos atrás, eu assinei um contrato de 10 anos, 60% do empresário, 40% do artista. O sujeito me prometeu diversas datas de show, roupas, clipe.. E já se passaram 3 anos e agnt só fez trabalho amador no período de 1 ano mais ou menos sem intensidade alguma. E nunca tivemos uma sequência de trabalho, shows.. Eu quero sair desse contrato e pagar o custo que ele teve comigo (não chega a 6 mil reais) Porém, ele não quer dessa forma. Ele quer ficar com 10% dos meus 50%, em todas as portas as oportunidades que eu corro atrás e consigo chegar a ponto de fechar uma negociação. Quais são as minhas opções?
Olá meu nome é Neinho baiano eu gostaria de saber se posso cancelar um contrato que só tem dois meses de duração.?
Depende bastante.
Depende de que?
Boa tarde!
Teria um modelo deste contrato, por favor?
Muito boa as suas dicas.
Toda cautela em meio a euforia e necessária.
Estou com um contrato na mão com todas essas cláusulas.
Teria um advogado para me indicar para eu consultar antes de assinar?
Bom dia Vinicius, gostaria de uma orientação, quero encerrar um CONTRATO DE EMPRESARIAMENTO / AGENCIAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DE TRABALHO, tá sendo encerrado em comum acordo entre todos, você tem um modelo de DISTRATO que eu possa usar para encerrar este contrato.
Olá Vinicius, gostaria muito de trabalhar como representante artístico, como faço quais os documentos necessários.
Bom dia, Vinícios, tudo bem?
Eu fechei contrato com uma editora, e tem uma cláusula de rescisão
de 50 mil putz! Fiquei meio bolado, e um contrato de 10 anos
Parabéns Vinícios pela inciativa!
Compartilhar conhecimento e experiência, é sinal de grandeza!
Abs
Olá Vinícios!
Sou compositora em busca de agente para divulgar o meu trabalho.
Poderia me indicar algum?
Grata!
Muito bom! Adoro seus posts e dicas Vinicius!
Obrigado!
Preciso falar com você por favor
Vinicius, eu gostaria de saber se há algum jeito de fazer uma quebra de contrato sem pagar uma rescisão?
Obg
Victória, depende do contrato e das cláusulas. O documento precisa mostrar esses pontos.
assinei um contrato para minha filha menor tem 2 meses até agora não fiserão quase nada posso cancelar o contrato .
Bom dia brother!!
Muito bom o canal, vale demais ouvir suas dicas, abraço.
Show Flávio, felicidade aqui. Obrigado!
Valeu brother, que Deus o abençoe grandemente pelos sábios conselhos que voce tem transmitido a todos nós músicos iniciantes num projeto de viver de musica, voce tem sido uma bussola que nos mostra o caminho certo a ser percorrido, um forte abraço!
Obrigado!
Boa tarde Vinicius gostaria de sabe maneira mais correta para o térmico de contrato de exclusividade.
E qual procedimento devo tomar.