Com o Palco Digital tenho trabalhado junto a m\u00fasicos de diversos estilos e perfis. Nessa caminhada, acompanhei de perto situa\u00e7\u00f5es em que gravadoras, empresas de promo\u00e7\u00e3o, casas de shows, enfim, interessados pelo servi\u00e7o musical do artista deram aquele primeiro passo para formalizar uma parceria.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do m\u00fasico que est\u00e1 come\u00e7ando \u00e9 euf\u00f3rica quando isso acontece, afinal, n\u00e3o \u00e9 todo dia que voc\u00ea enxerga uma empresa interessada na sua arte. \u00c9 a\u00ed que mora o perigo. Principalmente hoje, com o aumento dos players no mercado e a demanda de novos artistas, n\u00e3o \u00e9 raro identificarmos verdadeiras ciladas em forma de contratos. Da mesma forma, s\u00e3o mais frequentes os casos de m\u00fasicos que no af\u00e3 de uma maior exposi\u00e7\u00e3o, guiados pela emo\u00e7\u00e3o do momento, assinam esses instrumentos que no futuro representam uma senten\u00e7a de morte para sua carreira.<\/p>\n
Est\u00e1 prestes a assinar um contrato? Algumas dicas:<\/p>\n
O Objeto do contrato \u00e9 o “cora\u00e7\u00e3o” do instrumento. Ele precisa ser claro e especificar exatamente o centro de tudo o que ser\u00e1 exposto nas cl\u00e1usulas seguintes. A falta de clareza na hora de documentar do que se trata o contrato \u00e9 sinal vermelho.<\/p>\n
Imagine que voc\u00ea esteja prestes a assinar com uma gravadora, e l\u00ea o objeto dessa forma:<\/p>\n
\nCl\u00e1usula 1\u00aa. O presente contrato tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fonogr\u00e1ficos.<\/em><\/div>\n<\/blockquote>\nAparentemente correto, n\u00e3o \u00e9? Se isso acontecer, mande o documento de volta! O contratante precisa especificar com detalhes qual o tipo de servi\u00e7o fonogr\u00e1fico ir\u00e1 prestar e ainda sim dizer que ele ir\u00e1 prestar esse servi\u00e7o para voc\u00ea. Parece \u00f3bvio, mas, n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos de empresas que se esquivam de suas obriga\u00e7\u00f5es e quando acionadas, recorrem a um dispositivo simples como esse. O correto, nesse caso, seria:<\/p>\n
\nCl\u00e1usula 1\u00aa. O presente contrato tem como objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fonogr\u00e1ficos, que incluem as atividades (Descrever as atividades musicais a serem realizadas), por parte da CONTRATADA \u00e0 CONTRATANTE.<\/em><\/div>\n<\/blockquote>\n\n
\n<\/div>\n2) Obriga\u00e7\u00f5es precisam ser proporcionais<\/h3>\n
\u00c9 muito comum vermos contratantes descreverem par\u00e1grafos e mais par\u00e1grafos para mostrar as obriga\u00e7\u00f5es do artista no contrato. Agora, quando se procura pelas obriga\u00e7\u00f5es da empresa, muitas vezes (muitas mesmo) elas sequer existem e quando aparecem, s\u00e3o infinitamente menores. Obriga\u00e7\u00f5es precisam ser proporcionais.<\/p>\n
Se uma casa de shows lhe obriga a levar uma equipe t\u00e9cnica, ela precisa dispor de um local que abrigue essa equipe e d\u00ea condi\u00e7\u00f5es para que ela possa trabalhar. Simples assim.<\/p>\n
3) Muito Cuidado com os Contratos de Exclusividade<\/h3>\n
Contratos que imp\u00f5em alguma exclusividade devem ser analisados com muita cautela. Ser exclusivo significa ter a empresa contratante como \u00fanica representante da sua express\u00e3o art\u00edstica. S\u00e3o v\u00e1rios os tipos de contratos exclusivos, mas, a premissa a ser observada \u00e9 o retorno que voc\u00ea ter\u00e1 sobre eles e a contrapartida, ou seja, o que a empresa garantir\u00e1 de retorno para essa sua atitude.<\/p>\n
Dois exemplos:<\/p>\n
Contratos de exclusividade para Edi\u00e7\u00e3o Musical<\/span> – Ser um compositor exclusivo de uma editora \u00e9 estar obrigado a t\u00ea-la como \u00fanica representante de sua obra. Se um artista independente desejar negociar o uso de seu fonograma em algum projeto, precisa obrigatoriamente ter o “aval” de sua editora pra isso acontecer. Logo, ser um compositor exclusivo requer que sua editora trabalhe ativamente a divulga\u00e7\u00e3o do seu cat\u00e1logo e gere oportunidades pra que sua obra tenha o retorno esperado. Se ela n\u00e3o lhe garante isso, desista.<\/p>\n
Contratos de exclusividade para Representa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica<\/span> – \u00c9 comum agentes e divulgadores sugerirem uma cl\u00e1usula de exclusividade para representar o artista em um determinado estado (ou pa\u00eds). Isso significa que todo e qualquer show ou apresenta\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica desse m\u00fasico no referido lugar s\u00f3 poder\u00e1 acontecer atrav\u00e9s do envolvimento direto desse profissional.<\/p>\n
Viu o tamanho da responsabilidade? Em contrapartida, esse cara precisa garantir a sua satisfa\u00e7\u00e3o. Quantos shows ele se compromete a fechar? O artista fica desobrigado da exclusividade caso ele n\u00e3o cumpra o prometido? Tudo isso precisa estar documentado. Do contr\u00e1rio, pule fora!<\/p>\n
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